CVM orienta sobre ETFs

Decisão busca garantir que esses fundos repliquem as "variações e rentabilidade

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou hoje ofício para esclarecer a Instrução (CVM 359), que veda ao administrador dos Fundos de Investimento em Índice de Mercado (ETFs) contrair ou efetuar empréstimos.

Segundo a área técnica, essa decisão busca garantir que esses fundos repliquem as “variações e rentabilidade do índice de referência, sem que haja, portanto, uma posição direcional contrária a qualquer dos ativos componentes do índice.”

No entanto, a SIN esclarece sua interpretação de que são possíveis os empréstimos de ativos realizados pelos ETF, como tomadores, que tenham o objetivo excepcional de evitar falhas de entrega de ativos junto às Câmaras de Liquidação e Compensação mantidas por mercados de valores mobiliários regulamentados pela CVM. Nessa situação, não há vedação.

“A área técnica também recomenda no ofício circular que as evidências justificadoras da necessidade da operação de empréstimo sejam arquivadas e mantidas à disposição da fiscalização da Autarquia”, diz a superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da CVM, Daniel Maeda.

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