A S&P Global Ratings atribuiu o rating ‘brAAA’ na Escala Nacional Brasil à 4ª emissão de debêntures senior unsecured, no valor de até R$ 7 bilhões, proposta pela Eletrobras (ELET6), (BB-/Estável/–; brAAA/Estável/brA-1+). A emissão de debêntures será realizada em duas séries.
Critérios do Raiting
1ª série: Debêntures incentivadas de R$ 4 bilhões, com prazo de oito anos e vencimento final em 15 de setembro de 2031. As amortizações serão anuais de 33,33% em 15 de setembro de 2029, 15 de setembro de 2030 e 15 de setembro de 2031.
O principal da 1ª série será atualizado monetariamente pela variação da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e o pagamento de juros será semestral, a partir de 15 de março de 2024. A remuneração da primeira série dependerá do processo de bookbuilding e será o maior entre a taxa de retorno do Tesouro IPCA+ com juros semestrais e vencimento em 2030, acrescida de um spread de 1,30%, ou um prêmio de 6,5% ao ano. Os recursos serão utilizados para reembolso de outorga e financiamento do plano de investimentos das suas subsidiárias Chesf e Eletronorte.
2ª série: Debêntures sustentáveis de R$ 3 bilhões, com prazo de cinco anos e vencimento final em 15 de setembro de 2028. A amortização ocorrerá em parcelas iguais nos últimos dois anos.
O principal da 2ª série não incorrerá atualização monetária, e os juros remuneratórios serão pagos semestralmente a partir de 15 de março de 2024. A remuneração da segunda série também dependerá do processo de bookbuilding e será atrelada à variação diária da taxa dos Depósitos Interbancários (Taxa DI) acrescida de um prêmio máximo de 2,15% ao ano. Os recursos serão utilizados para investimentos de acordo com diretrizes dos Green Bond Principles, Social Bond Principles e Sustainability Bond Guidelines, conforme emitidas e atualizadas pela International Capital Market Association.
Cláusulas Contratuais Restritivas (Covenants)
A escritura da emissão inclui covenants que podem levar a um vencimento antecipado não automático dessa dívida se a Eletrobras atingir um índice de dívida líquida sobre EBITDA ajustado acima de 3,75x. “Esse covenant será medido anualmente, e o cálculo exclui garantias prestadas a projetos não consolidados, contribuições à Conta CDE e passivos previdenciários que ajustamos em nossa análise”, disseram os técnicos da S&P. Dessa forma, nossa métrica de dívida líquida sobre EBITDA não é comparável com o indicador definido pela metodologia de cálculo do covenant da escritura da emissão. “Esperamos que a Eletrobras siga cumprindo com seus covenants financeiros com um colchão de pelo menos 20% nos próximos dois anos”, concluíram.
Ratings de Emissão
Análise do Risco de Subordinação Estrutura de capital Considerando a posição de endividamento da Eletrobras em 30 de junho de 2023, e pro forma à 4ª emissão de debêntures, sua estrutura de capital será composta de aproximadamente R$ 63,7 bilhões em dívidas financeiras. Destas, cerca de R$ 22,3 bilhões contam com garantias reais.
Conclusões analíticas
“O rating da 4ª emissão de debêntures senior unsecured, assim como os das outras dívidas vigentes, está no mesmo nível do rating corporativo de longo prazo na Escala Nacional Brasil da Eletrobras, uma vez que as dívidas emitidas pelas subsidiárias são em sua maioria unsecured ou garantidas pela holding. Além disso, considerando que cerca de 35% do endividamento pro formada Eletrobras consiste em dívidas com garantias reais, não acreditamos que os credores quirografários, como os da emissão proposta, estejam em desvantagem significativa em relação aos demais”, concluíram.
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